Vereador indica mudança no Estatuto dos Servidores Públicos referente a Atestado Médico de Acompanhante
Na Sessão Ordinária dessa terça-feira (18), o vereador Ícaro Reveles (PDT), indicou ao Poder Executivo, o pedido de inclusão do Art. 93-A na Lei Municipal nº 1.164/1991 do Estatuto dos Servidores Públicos de Várzea Grande.
Nesse artigo inclui o direito do servidor acompanhar cônjuge ou companheiro (a), padrasto ou madrasta, ascendente, descendente, enteado (a) ou consanguíneo até o segundo grau civil, em consulta ou procedimento médico, mediante apresentação de atestado médico, não tendo seu dia de trabalho descontado. Porém o acompanhamento médico não poderá superar 05 (cinco) dias por mês.
Atualmente os servidores que acompanham seus familiares ao médico, mesmo apresentando atestado de acompanhante, têm seu dia de trabalho descontado.
Por esse motivo mães ou pais têm dificuldades de acompanhar seus filhos ao médico, além de outras ocasiões que necessitam de acompanhamento. Por isso é necessário a alteração da presente lei, frisou Reveles.
Vereador cobra construção de Teatro em VG
O vereador por Várzea Grande, Ícaro Reveles (PDT), fez a indicação pedindo a construção de um Teatro Municipal ou Ponto Cultural. O parlamentar relata que tem sido procurado com frequência por munícipes e agentes culturais. Ícaro lembra que há uma grande diversidade cultural em Várzea Grande como: atores, cantores, poetas, bailarinos, dançarinos, escritores, pintores, músicos, entre outros.
“A maioria desses profissionais não possuem local para ensaio e apresentação de sua arte. Além de incentivar a promoção e divulgação da cultura várzea-grandense, um Teatro Municipal contribui para o desenvolvimento e intercâmbio cultural com outros estados e países. A arte e a cultura são parceiras na formação intelectual das pessoas, assim desenvolvendo a criatividade e a comunicação entre elas”, lembra Ícaro.
Vereador Icaro Reveles de Várzea Grande (MT) solicita prioridade na vacinação aos profissionais da Educação
Durante a sessão ordinária desta terça-feira (02), o vereador Ícaro Reveles (PDT-MT), presidente estadual do PDT Diversidade, solicitou ao Poder Executivo Municipal prioridade para os profissionais da Educação que retornaram para a sala de aula durante a campanha de vacinação contra o Covid-19.
De acordo com o vereador, a medida visa guardar a vida dos profissionais da educação, pais e crianças que a partir de ontem (01) voltaram às atividades escolares no Município.
“No requerimento solicitamos que sejam colocados como prioridade para vacinação contra o Covid-19 os profissionais da Educação que deverão voltar para o ambiente escolar, com a volta as aulas, dando segurança a estes, às famílias e as nossas crianças”, justificou o vereador Ícaro Reveles.
Na oportunidade, Ícaro reforçou a necessidade da implantação com urgência em Várzea Grande do Centro de Triagem para o Covid-19.
“Que encaminhemos ao prefeito Kalil Baracat o pedido em forma de urgência a instalação do Centro de Triagem no Município de Várzea Grande, tendo em vista que muitas vezes a pessoa vai procurar a UPA com outra patologia e sai de lá contaminado com o Covid-19”, disse Ícaro Reveles.