AUDIÊNCIA PÚBLICA – PROJETO DE LEI PARA A PROIBIÇÃO DE SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO

          Na noite de quarta-feira, 31 de maio de 2023, foi realizada uma Audiência Pública na Câmara Municipal de Várzea Grande com o objetivo de discutir a proibição dos fogos de artifício com estampido. O evento contou com a participação ativa da população, associações e entidades, visando compreender as necessidades dos cidadãos e criar um projeto de lei que promova uma melhor qualidade de vida para os moradores de Várzea Grande.

O vereador Ícaro Reveles (PDT), responsável pela audiência, explicou que existem diferentes abordagens para implementar a proibição e mencionou que várias cidades do país adotaram medidas semelhantes. Portanto, considerou fundamental discutir com os munícipes e todas as partes interessadas a melhor forma de implementar o projeto na cidade. Ícaro ressaltou a falta de conscientização sobre os danos que os fogos de artifício com estampido podem causar a pessoas com condições físicas e de saúde específicas. Ele mencionou casos de pessoas com espectro autista ou epilepsia, bem como animais que sofrem com o barulho e idosos. O vereador também destacou a existência de tecnologias que permitem a criação de fogos de artifício sem estampido e expressou seu interesse em explorar essa possibilidade.

“A Audiência Pública sobre a criação do Projeto de Lei para a Proibição de Fogos de Artifício com Barulho em Várzea Grande foi um marco importante na busca pela qualidade de vida de nossa população. Proteção dos autistas, idosos, pessoas com deficiência, animais e defesa do meio ambiente”.

          A Dra. Rafaela Untar, médica psiquiatra, ressaltou a importância do debate e da implementação da lei em Várzea Grande, especialmente para as pessoas no espectro autista. Segundo a médica, os ruídos dos fogos de artifício causam um desconforto significativo para aqueles no espectro, devido à sua hipersensibilidade sensorial, podendo desencadear crises de ansiedade intensas, agitação, irritabilidade e até agressividade.

“É crucial que haja esse debate para que a população tenha conscientização e compreensão sobre o assunto. Os ruídos dos fogos de artifício afetam grandemente os pacientes no espectro autista, devido à sua hipersensibilidade sensorial. Esses pacientes podem vivenciar crises extremamente intensas de ansiedade, agitação, irritação e até mesmo agressividade. É um desconforto imenso tanto para os pacientes quanto para seus familiares”, explicou a Dra. Rafaela.

Ela ressaltou que além dos pacientes no espectro autista, os ruídos dos fogos de artifício também podem causar desconforto em outras pessoas, como bebês e idosos. A médica explicou que a hipersensibilidade sensorial faz com que os pacientes autistas percebam o som de maneira muito mais intensa.

“Como mãe, estou muito preocupada, pois tenho um bebê de 10 meses e nós sofremos bastante com os fogos e outros ruídos. E no caso dos pacientes autistas, com essa hipersensibilidade, eles percebem o som de forma muito mais intensa do que as pessoas que não possuem essa condição. Por isso, defendo veementemente os direitos dos autistas”, enfatizou a médica.

          Também fizeram o uso da fala; Luiz Sérgio de A. Belmonte (Maj. PM), Augusto Roberto da Costa Jr (Médico Veterinário), Helena Graziela (Pres. da Asso. dos Amigos dos Autistas e Criança Deficiente – AMA MT), Alexander Gouveia Ortiz (Sub. Comandante da Guarda Municipal de Várzea Grande), Vitamina (Vereador por Várzea Grande MT), Dr Samuel Sampaio (Representante da OAB de MT), Luciana Pereira Santos (Ama associado das mães dos autistas de VG), Marcos Gomes de Freitas (Batalhão Ambiental PM MT), Jalme S.de Figueiredo Junior (Professor), Rafaela Untar (Médica Psiquiatra), Diane Maria A Mendes (Inst.Luz do Amanhã CMDCA), Layssa Paula de Figueiredo (Representante a primeira dama de Várzea Grande Kika Dorileo, e o prefeito de Várzea Grande Kalil Baracat), Edina Araújo (Vg notícias), Jean Lucas T. Carvalho (Secretário do Meio Ambiente), Wylerson (Assessor do senador Wellington Fagundes), Maria Alice (Subsecretaria de educação cultura esporte e lazer), Sirlei Araújo de Faria (Cons. Mun. Pessoa com deficiência).

Confira o resumo da Audiência e as entrevistas cedidas para a assessoria do vereador Ícaro Reveles. 

As informações estão sujeitas a possíveis correções ou atualizações. 01/06/2023 – Assessoria, Ícaro Reveles.